A mobilização dos moradores pela permanência evidencia o amor ao Titan e o entendimento sobre direito à cidade
Às quintas-feiras à noite os moradores da Rua General Titan já têm compromisso certo. As cadeiras se organizam em círculo, a caixa de som é preparada e aos poucos as pessoas começam a chegar para mais uma reunião da Associação dos Moradores do Titanzinho (AMT). Para muitos, essa rotina começou só em 2019 diante da possibilidade concreta de remoção indicada pelo projeto Aldeia da Praia, da Prefeitura de Fortaleza.
“Se nós não déssemos valor ao nosso bairro, nós não estaríamos lutando por ele”, afirma Sérgio Chavier, 34, um dos frequentadores mais assíduos dos encontros. Quando os moradores tiveram consciência da proposta de remoção de 219 famílias da Rua General Titan, em razão da construção de uma calçadão e de uma praça, as reuniões da Associação passaram a se concentrar nessa rua, lugar em que as visitas da Prefeitura são mais frequentes.
Sérgio diz perceber que os moradores passaram a valorizar mais o bairro após as discussões. Ele exemplifica citando as iniciativas de limpeza do bairro, da praia e do Farol do Mucuripe. “A população tá unida, se juntando para lutar contra a remoção das casas. Você sabe que saindo daqui não vai perder só o canto, só a praia, vai perder a convivência com o vizinho, que é o melhor”, reflete o auxiliar de cozinha que nasceu e cresceu no Serviluz.
Uma vez por semana, a Associação reúne moradores, especialistas de entidades parceiras e demais interessados na luta pela permanência. Uma das pautas principais é esclarecer sobre a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) existente no Titanzinho. Conforme a lei do Plano Diretor, a área deve receber melhorias e precisa ter a participação popular em qualquer plano de intervenção que aconteça.
Na casa vizinha à de Sérgio, mora André Luís, 34, anfitrião que disponibiliza o espaço da sua residência para as reuniões da Associação. “Eu cedi esse local para as reuniões e eu espero que o povo se acorde”, enfatiza André que, desde que passou a se engajar na mobilização da Associação, se tornou um dos principais incentivadores entre os vizinhos sobre a participação nas reuniões. Quando não acontecem na casa de André, os encontros hoje são realizados na “Barraca da Regina”, um dos pontos de encontro mais conhecidos do Serviluz.
André reforça que as reuniões têm sido uma oportunidade de aprendizado e descoberta das garantias legais dos moradores a respeito de moradia. “A Associação veio para ajudar a gente, ela esclareceu várias coisas para a gente. Inclusive nosso direito de moradia, que a gente não sabia”.
ARTE E LUTA
Não é de hoje que a Associação do Moradores realiza assembleias pelo Serviluz levando questões importantes sobre o direito à cidade e os impactos dos planos de intervenção para a área. “A pauta aqui, antiga, é luta por moradia, principalmente contra as remoções. A gente conseguiu juntar arte com política, trazendo o cinema e moradia para o debate”, destaca Pedro Fernandes, um dos coordenadores da organização criada em 1986.
As ações que unem cinema e mobilização por moradia referidas por Pedro estão relacionadas ao projeto colaborativo do Coletivo Audiovisual do Titanzinho. O grupo é formado por moradores da comunidade e integrantes do Laboratório Artes e Micropolíticas Urbanas da Universidade Federal do Ceará (Lamur/UFC). “A gente sempre jogou muita produção local procurando outra narrativa para o Serviluz. O Serviluz sempre apareceu na mídia como um lugar perigoso”, coloca Pedro, que integra o Coletivo.
Além da proposta de trazer um olhar para o Serviluz a partir de quem vive no local, as exibições audiovisuais também se tornam uma forma de descontração. “As pessoas se divertem bastante quando olham a sua imagem na tela. Fica muito subjetivo. Eu observo, se eu vejo uma criança rindo, pronto. O sorriso me trouxe o retorno de que aquilo foi uma coisa boa”, afirma a fotógrafa Priscilla Sousa, 29, que já fez parte do Coletivo e também participa na organização das reuniões.
Já em 2018, a Associação realizou algumas ações em pontos estratégicos do bairro levando esclarecimentos importantes sobre as Zeis em colaboração com o Laboratório de Estudos de Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehab-UFC) e apoio do Lamur/UFC e do Coletivo Audiovisual do Titanzinho. Além de debater os motivos para a retirada dos moradores da área, com destaque para os interesses do mercado imobiliário, nas reuniões há a troca das vivências entre os moradores sobre problemas cotidianos no Serviluz.
“A gente tá sempre fazendo com que as pessoas se identifiquem com o território, como é que eu tô nesse território, e quais são as ameaças. Não é fácil, isso é um trabalho contínuo”, conta Pedro. Durante as reuniões, além de oficinas artísticas e técnicas, a Associação costuma convidar moradores de outras comunidades ameaçadas de remoção em Fortaleza para compartilhar experiências que fortaleçam o movimento.
Atualmente, o prédio que abriga a Associação há 30 anos está passando por reformas na estrutura. O objetivo é revitalizar e expandir o local para que ele possa ter a capacidade de abrigar mais pessoas para as atividades realizadas pela Associação. Um dos planos é que a reforma possibilite o investimento em ações de formação e capacitação dos moradores.
DE FRENTE COM A PREFEITURA
Em audiência pública, moradores do Titanzinho cobram Prefeitura para que o projeto Aldeia da Praia seja apresentado sem remoções
Acionando instrumentos legais para evitar o processo de remoção no Serviluz e cobrar esclarecimentos sobre o projeto Aldeia da Praia, a Associação de Moradores do Titanzinho (AMT) se organizou pedindo uma audiência pública, no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento foi realizado em maio por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação.
“Remoção no Titanzinho não é a solução”, era o que se lia em uma faixa logo ao adentrar o auditório da Procuradoria Geral da Justiça durante a audiência. Outra faixa, colocada estrategicamente à frente da mesa formada por representantes do Poder Público, reivindicava: “Não queremos remoção e sim urbanização”.
Além das frases, alguns moradores estampavam em blusas o Farol do Mucuripe, ícone do Serviluz. Outros traziam placas confeccionadas manualmente na oficina realizada dias antes, em uma das reuniões da Associação, com os nomes e as histórias do tempo de vida no Titanzinho.
Para participar da audiência, os moradores alugaram ônibus e logo cedo a comunidade se reuniu em um café da manhã para, então, seguir em direção ao Ministério Público. O momento era muito esperado pelos populares porque prometia esclarecimentos da Prefeitura sobre o projeto Aldeia da Praia que prevê remoções na Rua General Titan para obras de urbanização do bairro.
Sérgio Chavier foi um dos moradores que decidiu acompanhar a audiência por estar participando das reuniões promovidas pela AMT. Foi nas reuniões que ele descobriu do que se tratavam as Zeis, sigla que ele e outros traziam nas camisetas usadas no dia da audiência com a afirmativa “Titan é Zeis".
Para Sérgio, a ocasião reforçou o seu conhecimento sobre os direitos e demonstrou o interesse dos moradores em permanecer no Serviluz. “Eu gostei muito da audiência porque mostrou a nossa união, a nossa força lá, mostrou que na verdade eles não tem motivo nenhum pra tirar a gente daqui”, conclui.
QUESTÕES
Giovana Melo, promotora do MPCE, explica que a audiência procurava tornar público que existem garantias na lei para a continuidade dos moradores no Serviluz. “O que a gente questionou, junto ao Instituto de Planejamento de Fortaleza, é que ali também é uma Zeis. Então, apesar de não ter o Conselho Gestor formado e apesar de não ser um das Zeis prioritárias, ela é Zeis e isso garante a permanência daquela comunidade”, destaca.
Um das principais cobranças da comunidade era a respeito do laudo técnico que atesta a área do Serviluz como sendo de risco, justificativa utilizada para a necessidade de remoção. Ao ser questionada sobre a existência do laudo, na oportunidade, a secretária municipal de Infraestrutura foi afirmativa. “Se tá citado aí que existe um documento da Defesa Civil, do Iplanfor, afirmando isso, com certeza, esse documento existe”, disse Manuela Nogueira.
ENCAMINHAMENTOS
Na audiência, algumas orientações do Ministério Público foram estabelecidas para oficiar os órgãos públicos sobre o projeto Aldeia da Praia. À Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) foi solicitado o laudo que constata o local da remoção como sendo área de risco e que motiva a respectiva remoção.
Em resposta, a secretária Manuela Nogueira disse que a Seinf notificou a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), que teriam informado primeiramente sobre a existência do laudo. O Iplanfor encaminhou documentos em resposta ao Ministério Público que comprovariam a situação de risco. No entanto, a Habitafor atribui o laudo à Defesa Civil, que nega a existência do documento.
Também era de responsabilidade da Seinf apresentar uma consulta realizada com dois terços da população impactada pelo projeto. A pesquisa é obrigatória segundo o artigo 32 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para que o andamento do projeto. Porém, a consulta está sendo realizada pela Habitafor. Foi decidido também que a Seinf deve apresentar o projeto Aldeia da Praia devidamente alterado sendo eliminada qualquer possibilidade de remoção de famílias da área do Titanzinho.
Diante do risco das remoções, o MPCE decidiu oficiar o Iplanfor para que insira a Zeis Cais do Porto como Zeis prioritária a ser regulamentada. Ao Iplanfor também foi requisitado que o Plano Integrado de Regularização Fundiária (Pirf), que está sendo gestado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) acerca da Zeis Serviluz, dialogue com o projeto Aldeia da Praia.
SERVILUZ QUE QUEREMOS
A luta não é apenas pela permanência, mas pelo bem viver
Quem mora no Serviluz, não esconde o amor pelo bairro. Mas além de permanecer no lugar onde construíram suas lembranças e memórias de uma vida inteira, os moradores reivindicam também melhorias relacionadas à infraestrutura local, que poderiam fazer a vida no Serviluz ainda melhor.
ROSIMEIRE ALVES
41 anos de Serviluz
"Uma creche era muito maravilhoso. Aqui tem muita mãe que quer trabalhar, mas não tem condições de trabalhar porque tem dois, três filhos"
SÉRGIO CHAVIER
34 anos de Serviluz
"A prefeitura tá precisando olhar mais para o nosso bairro na questão do saneamento básico, iluminação"
O QUE O SERVILUZ DIZ
BRUNO SPOTE
30 anos de Serviluz
"Se você não cuida do saneamento, você vai ter uma demanda maior na saúde"
ERIVANDO DE LIMA (BEBETO)
25 anos de Serviluz
"A moradia aqui, pra mim, é excelente. O que a gente quer é melhorias"
SERVILUZ EM NÚMEROS
Conheça alguns dados sobre a área classificada como assentamento precário no Serviluz
Regiões demarcadas como assentamentos precários no Serviluz (Titanzinho e Serviluz) Fonte: Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza – PLHISFor. Fundação de Desenvolvimento Habitacional De Fortaleza - Habitafor. Fonte: 2012
PERFIL DO BAIRRO CAIS DO PORTO
(onde está localizado o Serviluz)
REAIS NECESSIDADES
A maior parte das reivindicações dos moradores no Serviluz estão relacionadas à necessidades básicas. A arquiteta Lara Barreira propôs em seu trabalho de conclusão de curso uma intervenção que atendesse às principais demandas dos moradores do local. Entre entrevistas e sondagens, Lara apontou que o principal problema está na falta de serviços básicos. “Uma das coisas é saneamento básico nessa região especificamente do Titanzinho, que é a região mais precária. A outra coisa é que existem muitos espaços coletivos que não têm infraestrutura nenhuma - um deles é o Campo do Paulista, que é utilizado como campo, como área de lazer e que é só um terreno, não tem uma árvore, não tem o campo mesmo”, coloca.
Sobre as intervenções públicas planejadas para área através de projetos urbanísticos como Aldeia da Praia, Lara Barreira questiona a efetividade social delas. “São projetos que não estão de acordos com os anseios da população”, destaca ao associar o interesse imobiliário na localidade com os projetos urbanísticos elaborados.
PROPOSTAS
Algumas propostas de melhorias urbanas, como o alargamento de vias, a implementação de áreas de lazer na comunidade e a instalação de rede de saneamento, que são demandas recorrentes entre os moradores, também são previstas pelo projeto Aldeia da Praia. No entanto, essas melhorias fazem parte de um mesmo financiamento que, necessariamente, incluem a remoção de algumas famílias para a urbanização da área.
Manuela Nogueira, secretária municipal de infraestrutura, explica que o projeto não pode ser implementado sem a realocação de parte dos moradores do Titanzinho. “A gente não pode fazer uma coisa, sem fazer outra: ou eu faço o projeto todo, ou não faço nada. Eu não posso fazer só a parte da melhoria habitacional e não fazer a parte da infraestrutura, porque o financiamento é casado”, argumenta.
Em junho, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou o pacote de obras do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). O programa conta com investimentos equivalentes a R$ 580 milhões através de recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A construção de novos equipamentos de educação e esporte, além da requalificação de três lagoas e serviços de drenagem, saneamento e mobilidade estão sendo programados dentro do pacote.
As obras deverão beneficiar cerca de 30 bairros da cidade, entre eles o Cais do Porto, onde se localiza o Serviluz. Segundo Manuela Nogueira, para a comunidade do Serviluz, especificamente, está prevista a instalação de uma unidade de educação, que deverá ser uma escola de tempo integral ou uma unidade de educação infantil nas proximidades do Campo do Paulista.
PLANEJAMENTO
Outra questão a ser considerada é que no Serviluz existem duas áreas demarcadas como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), a Zeis Cais do Porto, que compreende a região do Titanzinho, e Zeis Serviluz. Há, portanto, nessas áreas a garantia legal de, através do Plano Integrado de Regularização Fundiária (Pirf), identificar as demandas da comunidade e planejar as melhorias numa ação em conjunta entre Poder Público e população. No momento, porém, apenas a Zeis Serviluz está passando por esse processo.
RESISTÊNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA
Barulho do mar como som ambiente, vento fresco que alivia o calor do sol forte, pescadores e surfistas dividindo o mesmo espaço em busca de subsistência. Além de ter o Farol do Mucuripe, símbolo da cidade, como ponto de encontro entre moradores. Neste cenário, a comunidade do Serviluz se mobiliza para permanecer no espaço que, ao longo de quase 60 anos, é o foco de projetos urbanísticos que propõem a remoção daqueles que vivem na área. Em 2019, o Aldeia da Praia surgiu como uma proposta reformulada. Contudo, entre as medidas de urbanização e regularização fundiária, ainda permanece a proposta de reassentamento de 219 pessoas.
2010
PROJETO ESTALEIRO
Projeto apresentado em 21 de janeiro de 2010, pelo então governador Cid Gomes (à época no PSB e hoje no PDT), para a instalação do Estaleiro Promar Ceará na praia do Titanzinho - Serviluz. No planejamento, a estrutura poderia construir navios gaseiros de médio porte além da perspectiva de geração de 1.200 empregos diretos para residentes na área do Serviluz. O vereador Acrísio Sena (PT), líder da prefeitura na Câmara na época, alertou que "o Plano Diretor de Fortaleza não aceita a construção de um estaleiro dentro da cidade".
Em Carta Aberta à população, organizações do bairro Serviluz repudiaram a instalação do estaleiro no local por temer a descaracterização da praia do Titanzinho com base na opinião de ambientalistas. Quanto aos impactos sociais, as organizações lembram a remoção de famílias, as consequências para as práticas esportivas e culturais e a destruição da identidade e dos laços comunitários.
2009
PROJETO FORTALEZA ATLÂNTICA
Lançado em outubro de 2009, o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) tinha como objetivo promover a integração, urbanização e o reordenamento da faixa litorânea em Fortaleza, contando com US$ 100 milhões. Recurso que vinha como apoio à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. O projeto previa a integração da Beira Mar com a Praia do Futuro.
O projeto Fortaleza Atlântica pretendia a urbanização de 23km da orla marítima de Fortaleza e pretendia a mudança do quadro social e econômico de áreas litorâneas como o Serviluz e o Pirambu. Tais áreas, apesar de ocupadas por populações de baixa renda, representavam enorme potencial como recurso para o lazer e para o turismo, além de potenciais de expansão dos empreendimentos imobiliários.
2006
PROJETO ORLA
O Projeto Orla, de 2006, foi uma iniciativa no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SPU). Entre seus objetivos, estava a definição de novos critérios e parâmetros para o aperfeiçoamento do uso e ocupação do solo da orla. Com isso, o projeto previa a melhoria da qualidade socioambiental da orla marítima de Fortaleza.
O relatório do projeto apresentava como tendência a continuidade no processo de transporte de sedimentos, acréscimo da faixa de praia por acúmulo de areias carreados pelos ventos, ondas e marés, soterrando cada vez mais o Serviluz. Surgimento de barracas de praia e construções de moradias nas áreas acrescidas.Como situação desejada o documento estabelecia a harmonia da comunidade com o meio ambiente, através da requalificação da área concluída, associada com uma política habitacional sustentável implantada e regularização fundiária efetivada. Também era prevista a requalificação do Farol.
